Cinquenta projetos foram apresentados e pelo menos 12 já têm possibilidade imediata de replicação. Esse foi o resultado da correição realizada nesta semana pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Desde terça-feira (21/3), uma comitiva do CNMP liderada pelo Corregedor Nacional, Oswaldo d'Albuquerque Lima Neto, promoveu uma correição de fomento à resolutividade.   

O grupo conheceu 50 projetos e boas práticas do MPSC. Na solenidade de encerramento, o Corregedor-Geral destacou que "a questão da resolutividade, pela sua própria semântica, consiste basicamente em resolver os problemas de modo efetivo e eficaz; significa resolver os problemas de cada um que bate às portas do Ministério Público".  

"No caso do Ministério Público catarinense, os projetos de boas práticas se apresentam para a criação de um futuro promissor. Com essa forma propositiva, buscando a resolutividade aos anseios da sociedade, vamos alcançar soluções efetivas para a defesa e proteção de direitos fundamentais", disse. "Embora todos os projetos sejam dignos de elogios, destaco pelo menos 12 que já podem ser replicados e que já possuem resultados concretos", pontuou. 

Os projetos indicados foram "Juntos pelo SUAS", "Fundo de Penas Alternativas", "ICMS Educacional", "Projeto Qualifica", "Programa Saúde Fiscal dos Municípios", "Transformação MP", "Vamos Negociar?", "NEAVID", "Programa de Inovação Aberta", "MP em Dados", "NECRIM" e "Força-tarefa DOA". 

Santa Catarina é o sétimo estado a receber esta correição temática. "A cada correição que fomenta a resolutividade realizada, notamos que estamos alcançando excelentes frutos na medida em que percebemos, nos olhos dos integrantes de cada MP, entusiasmo e satisfação de estar exercendo suas funções com comprometimento, indo além das suas atribuições ordinárias para buscar transformar a realidade social. Sabemos que temos ainda muitos desafios pela frente, mas, conectando ideais e ideais, podemos vislumbrar que alcançaremos o nosso propósito maior, que é o de lançar luzes sobre a necessidade de valoração e valorização da atividade e da atuação resolutiva de cada integrante do Ministério Público", finalizou o Corregedor-Nacional. 

Fábio Strecker Schmitt, Corregedor-Geral do MPSC e representante do PGJ, Fernando da Silva Comin, destacou no encerramento do evento que, ao finalizar essa correição, fica o "sentimento de um dever cumprido, mas também de um compromisso reassumido". "Os eventuais resultados que já tenhamos alcançado só nos movem a querer mais, a fazer mais, a inovar mais, a estar mais próximo da sociedade, razão da nossa existência", afirmou. 

O Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, agradeceu a todos que apresentaram as iniciativas e a toda a equipe de apoio do MPSC. Além disso, resumiu o sentimento de "dever cumprido". "Hoje a pessoa que nos serviu durante o café da manhã falou: `Eu queria que vocês continuassem o trabalho de vocês, porque vocês são muito importantes para todos nós". Eu acho que ele sintetiza exatamente o que nós estamos falando nesta manhã, porque é para pessoas como ele que nós buscamos ter essas ideias, fazer isso que fazemos, e é para eles que nós existimos. Então ele sintetizou o nosso trabalho da semana em Santa Catarina", concluiu.