Encerra hoje (31/10) operação de Combate à pirataria em Florianópolis. A força-tarefa teve como foco três galerias comerciais na região central. Durante a fiscalização foram apreendidos produtos falsificados, sem origem confirmada ou desacompanhados de nota fiscal como roupas, sapatos e eletroeletrônicos. Estima-se que até a conclusão da operação, 20 mil produtos, avaliados na sua totalidade em R$ 2 milhões, restem apreendidos.

Os produtos resultantes de contrafação devem passar por perícia, prosseguindo-se, posteriormente, na responsabilização dos implicados. Quanto aos valores eventualmente sonegados à título de tributos, ainda não é possível avaliação. Segundo a Secretaria da Fazenda Estadual de Santa Catarina, foram encontradas 5 inconsistências fiscais, como falta de Emissor de Cupom Fiscal e de Inscrição Estadual.

A operação, que iniciou na manhã de ontem, foi idealizada pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e contou com a colaboração do Ministério Público de Santa Catarina, Procon, Receita Federal e Estadual, Inmetro, Anatel, IMEPPI ¿ Instituto Meirelles -, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Polícia Rodoviária Federal, esta última convidada a integrar o grupo em razão da presença na Capital de equipe do Grupo de Enfrentamento aos Crimes contra o Fisco e a Saúde Pública - GEFIS, pertencente a Coordenação do Comando de Operações Especializadas e de Fronteira - COE da Polícia Rodoviária Federal, para treinamento e capacitação aos policiais da PRF e parceiros, com vistas a troca de conhecimento e experiência.





CECOP

O Conselho Estadual de Combate à Pirataria foi criado em 2009 e é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e fiscalizador, de caráter permanente, vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável. No vídeo ao lado, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, explica o que faz o Conselho.