O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove o curso ''Infrequência escolar e o Programa APOIA do MPSC'' gratuitamente e a distância. O curso estará disponível para professores, equipe pedagógica das escolas, conselheiros tutelares, Promotores de Justiça e assistentes a partir do dia 14 de janeiro na plataforma do CEAF Virtual . Com carga horária de 34 horas-aula, a capacitação ficará acessível durante todo o ano, sem limites de vagas e sem necessidade de aguardar prazos ou turmas para participar.

O curso tem o objetivo tratar de forma interativa e didática sobre as causas da infrequência nas escolas e o papel de cada um no combate ao problema. As aulas estão divididas em cinco módulos: introdução à infrequência escolar; motivos da infrequência escolar; infrequência escolar: documentos relevantes; o Programa APOIA; e a utilização do sistema APOIA Online.

Para fazer a inscrição, basta criar uma conta no CEAF Virtual, clicar na sessão ''Inscrições abertas'', localizar o curso e preencher o cadastro. O participante terá acesso imediato ao conteúdo e 60 dias para concluir as atividades a fim de que possa obter o certificado digital, liberado automaticamente ao final do curso. Caso não conclua as atividades nesse prazo, o cadastro irá expirar e o participante deverá fazer uma nova inscrição.

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail eadSuporte@mpsc.mp.br.

Saiba mais sobre o APOIA e sobre o sistema Apoia Online

O APOIA é um programa criado para combater a infrequência escolar e é desenvolvido pelo MPSC desde 2001. O programa passou a ser executado, a partir de 2014, por meio de um sistema informatizado.

O programa mobiliza famílias, escolas, Conselhos Tutelares e toda a sociedade para trazer alunos de volta às salas de aula. O sistema funciona em parceria com o estado e com os municípios por meio de termo de cooperação. Todos esses parceiros formam uma rede com o objetivo de atuar preventivamente na garantia da permanência de alunos na escola e da efetividade do ensino, aperfeiçoando políticas públicas voltadas à educação.

Em 2015, o sistema APOIA Online recebeu menção honrosa na décima segunda edição do Prêmio Innovare - categoria ''Ministério Público''. Entre os 77 projetos de diversos estados da Federação, o projeto catarinense foi selecionado como um dos três melhores.