A prática resolutiva é aquela que foca nas soluções para um problema, com uma dinâmica preventiva, que busca evitar ou ao menos diminuir a ocorrência de danos. É, também, aquela que busca resoluções de forma mais rápida e efetiva, sem necessidade de judicialização, por exemplo. Em busca dessa atuação institucional mais proativa, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) receberá Promotores de Justiça do Distrito Federal, do Mato Grosso do Sul, do Espírito Santo e de São Paulo, nesta quinta-feira (11/4) até amanhã, para promover a troca de experiências e de conhecimentos teóricos sobre o tema.
"Classicamente a nossa atuação tem sido com um viés muito repressivo, nós aguardamos a ocorrência do ilícito e do dano ao patrimônio público, fazemos uma investigação retrospectiva em que buscamos responsabilizar os violadores do patrimônio público com aplicação das sanções, e tentamos recuperar o dano. Ocorre que essa atuação, apesar de necessária e importante, tem nos trazido poucos resultados práticos, então é preciso que a gente inove, principalmente pensando numa tutela que seja preventiva", defende a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Lenna Luciana Nunes Daher, que será uma das palestrantes do evento.
O evento "Ministério Público Resolutivo: estratégias para atuação preventiva, proativa e efetiva a partir de uma cultura de resultados" ocorre nesta quinta e sexta-feira (11 e 12/4), na Casa do Barão, em Florianópolis. Além de Lenna, que falará sobre resolutividade na área da moralidade administrativa, estarão presentes os Promotores de Justiça Marcelo Pedroso Goulart (MPSP), que discutirá programas e projetos resolutivos com ênfase em direitos sociais; Alexandre de Castro Coura (MPES), que abordará estratégias alternativas e complementares ao litígio judicial; e Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos (MPMS), que palestrará sobre resolutividade na atuação criminal.
Para o Promotor de Justiça do MPSP, o evento auxiliará na discussão de estratégias para que o Ministério Público alcance sua missão constitucional. "As instituições que acompanham a sociedade evidentemente acompanham o seu movimento, então se a sociedade está em crise, as instituições também estão. Nós queremos discutir em Florianópolis saídas para essa crise do Ministério Público, que se expressa sobretudo como uma crise de efetividade e de legitimidade. Ao discutir o MP resolutivo estamos propondo a retomada do desenvolvimento institucional, para que o Ministério Público real se aproxime do Ministério Público projetado na constituição e cumpra sua missão", afirmou.
A atuação resolutiva é fomentada pela Carta de Brasília, documento aprovado pelos corregedores-gerais e pela Corregedoria Nacional do Ministério Público no 7º Congresso Brasileiro de Gestão, ocorrido em setembro de 2016 em Brasília. A Carta enfatiza a necessidade de buscar a proatividade e a resolutividade no Ministério Público e, ao mesmo tempo, evitar a propositura de demandas judiciais em relação às quais a resolução extrajudicial é a mais indicada.
Confira a programação
14h - Abertura
14h30 a 15h30 - Ministério Público e segurança pública: resolutividade na atuação criminal
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- Palestrante: Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos (MPMS)
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- Debatedor: Jádel da Silva Júnior (MPSC)
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- Coordenadora: Julia Wendhausen Cavallazzi (MPSC)
15h30 - Espaço para perguntas 16h - Coffee break
16h30 a 17h30 - Estratégias para a resolutividade na atuação na área da moralidade administrativa
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- Palestrante: Lenna Luciana Nunes Daher (MPDFT)
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- Debatedora: Marina Modesto Rebelo (MPSC)
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- Coordenador: Guilherme André Pacheco Zattar (MPSC)
17h30 - Espaço para perguntas
18h - Encerramento
12 de abril (sexta-feira)
9h30 a 11h - O MP além do litígio judicial: potencialidades de um sistema multiportas de acesso à Justiça
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- Palestrante: Alexandre de Castro Coura (MPES)
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- Debatedor: Eduardo Sens dos Santos (MPSC)
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- Coordenadora: Barbara Elisa Heise (MPSC)
11h - Espaço para perguntas 11h30 - Intervalo para o almoço
14h a 16h - Ministério Público resolutivo: atuação das Promotorias de Justiça por meio de planos, programas e projetos, com ênfase em direitos sociais
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- Palestrante: Marcelo Pedroso Goulart (MPSP)
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- Debatedor: Davi do Espírito Santo (MPSC)
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- Coordenador: João Luiz de Carvalho Botega (MPSC)
16h - Espaço para perguntas 16h30 - Encerramento com o Procurador-Geral de Justiça 17h - Coffee break