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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu na manhã desta terça-feira (20/11) a visita institucional da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os integrantes da Comissão foram recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, e sua equipe, e conheceram projetos desenvolvidos pelo MPSC de combate à criminalidade. O encontro ocorreu na Central de Gestão, no edifício Campos Salles, em Florianópolis.

"Estamos fechando o ano com chave de ouro. Estamos conhecendo projetos que deram certo aqui no Ministério Público de Santa Catarina e quem sabe vamos conseguir replicar muita coisa Brasil afora. A comissão vem desenvolvendo um bom diálogo com os demais órgãos, tentando um arranjo institucional para que o Ministério Público brasileiro possa figurar como um dos atores principais nessa questão de segurança pública no País", comentou o Presidente da comissão do sistema prisional do CNMP, Promotor de Justiça Dermeval Farias.

Para o conselheiro do CNMP e integrante da Comissão, Procurador de Justiça Fábio Bastos Stica, o MPSC tem muito a oferecer. "O CNMP está mudando o viés de atuação. Trabalhamos na prospecção, detectando problemas e identificando soluções. E vocês aqui estão no caminho certo, tecnologia, informação e cruzamento de dados", afirmou Fábio, que se interessou pelos projetos desenvolvidos pelo MPSC como forma de auxiliar o combate à criminalidade em Roraima, estado onde atua. "O que vocês têm trabalhado aqui irá auxiliar lá também", concluiu.

Os integrantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública conheceram o Portal do Promotor de Justiça e os seus painéis de análise de dados. "Nós avaliamos números, os comparamos, cruzamos informações, e construímos indicadores. A partir das análises, criamos projeções e elaboramos estratégias de atuação. Estamos transformando uma simples informação em grandes conhecimentos", explicou o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

O PGJ comentou, ainda, que os painéis servem para auxiliar nas investigações, para orientar nas políticas públicas e até para o controle externo da atividade policial. "A nossa grande conquista, que proporcionou considerável ganho de qualidade foram as parcerias estabelecidas com diversos órgãos públicos", disse Neis. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabio de Souza Trajano, complementou: "a metodologia permite construir e manter constantes trocas de informações e esta prática é muito valiosa. É uma espécie de ganha-ganha para todas unidades do MP do Brasil".

O MPSC também apresentou aos integrantes da comissão do sistema prisional do CNMP o trabalho desenvolvido pela Promotoria de Segurança Pública de Chapecó, conduzida pelo Promotor de Justiça Alessandro Argenta. O Promotor de Justiça demonstrou os avanços e os pontos críticos dos projetos que vêm sendo desenvolvidos pela Promotoria de Justiça. Discorreu sobre, por exemplo, a reestruturação da Central de Polícia de Chapecó e das delegacias de polícia e do combate à perturbação do sossego.

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, apresentou, ainda, o portal da transparência da fila das filas do SUS, projeto capitaneado pelo MPSC que deu visibilidade para as listas de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas a serem prestados pelo SUS.

À tarde, os integrantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP visitaram a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e o Comando da Polícia Militar. Amanhã, quarta-feira (21/11), a comissão volta a se reunir com o PGJ e sua equipe, na sede do MPSC, em Florianópolis.

Também integram a comitiva da Comissão do Sistema Prisional do CNMP em Santa Catarina, a Promotora de Justiça de Santa Catarina Vanessa Wendhausen Cavallazzi e Promotor de Justiça Douglas Oldegarda Cavalheiro, ambos membros colaboradores da comissão, que também estão visitando as unidades prisionais do País.

O Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin; a Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotora de Justiça Analú Librelato Longo; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Promotor de Justiça João Alexandre Massulini Acosta, o Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT), Guilherme André Pacheco Zattar, o Gerente de Ciência de Dados, Christian Rosa, além de técnicos da GECD e assessores no CNMP, também acompanharam a visita institucional da comissão ao MPSC.