MPSC adere ao programa "Novos Caminhos"
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu ao programa "Novos Caminhos", que tem como objetivo capacitar profissionalmente adolescentes de 14 a 18 anos sob a tutela do Estado.
A iniciativa tem
como objetivo capacitar profissionalmente adolescentes de 14 a 18 anos sob a
tutela do Estado e que, ao atingir a maioridade, serão obrigados a deixar as
casas de acolhimento onde vivem. O programa faz parte do Movimento Santa Catarina
pela Educação, criado pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina
(FIESC), e conta com o apoio do Tribunal de Justiça (TJ-SC), da Associação dos
Magistrados Catarinenses (AMC) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC). A adesãodo MPSC aconteceu durante a implantação do programa no município de São Bento
do Sul, no dia 07/10.
Para o Coordenador
do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CIJ), Promotor de
Justiça Marcelo Wegner, o programa traz uma oportunidade de
inserção no mercado de trabalho para adolescentes acolhidos, atendendo os
propósitos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O programa,
implantado em 2013 por meio de um projeto-piloto em Chapecó, já atendeu 607 jovens
e encaminhou 112 deles para o mercado de trabalho. Desde seu lançamento, atua
nas regiões de Blumenau, São Miguel do Oeste, Itajaí, Florianópolis, Jaraguá do
Sul, Criciúma e Joinville.
Os estudantes
recebem orientação profissional da FIESC por meio do Instituto Euvaldo Lodi
(IEL), e a formação é oferecida pelo Serviço Social da Indústria (SESI) e pelo
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Mas esse é apenas o
primeiro passo para ampliar as oportunidades dos jovens: a inserção no mercado
de trabalho depende da confiança dos empreendedores em contratar os alunos que
concluíram os cursos e possibilitar que eles apliquem os conhecimentos
adquiridos.
O MPSC também atua na profissionalização de jovens e adolescentes por meio do programa "Aprendiz", lançado em abril deste ano pela Instituição, que dá a oportunidade do primeiro emprego para jovens em situação de vulnerabilidade social. Dos 20 adolescentes selecionados, 12 cumprem medida socioeducativa, quatro são provenientes de entidades de acolhimento, três são pessoas com deficiência visual e uma com deficiência auditiva.
Os aprendizes cursam disciplinas voltadas para a capacitação profissional e social, como comunicação oral e escrita, inclusão digital, organização e planejamento no trabalho, educação para o consumo, educação fiscal, direitos trabalhistas, meio ambiente e orientações quanto ao uso indevido de álcool, tabaco e outras drogas.
Segundo o Promotor de Justiça Marcelo Wegner, o MPSC pretende aumentar pelo menos cinco novas vagas por ano, além de levar o Programa Aprendiz às Comarcas do interior do Estado.
O Movimento Santa Catarina pela Educação é uma iniciativa desenvolvida pela FIESC desde 2012. Obteve a adesão das federações patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-SC), Agricultura (Faesc) e Transportes (Fetrancesc), além de entidades representativas dos trabalhadores das indústrias e de instituições públicas, como a Secretaria de Estado da Educação e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-SC).
Seus principais desafios são de proporcionar a todos os trabalhadores catarinenses a escolaridade básica completa até 2024 e formação profissional e tecnológica compatível com a função.