Os Ministérios Públicos de Santa Catarina (MPSC), Rio Grande do Sul (MPRS) e Paraná (MPPR) firmaram parceria para instalar uma unidade de acompanhamento dos processos que tramitam nos tribunais superiores em Brasília. O termo de cooperação foi assinado, na tarde desta sexta-feira (13/4), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, pelos Procuradores-Gerais de Justiça Sandro José Neis (SC), Fabiano Dallazen (RS) e Ivonei Sfoggia (PR). A parceria visa ao compartilhamento de despesas de instalação, manutenção e funcionamento do espaço para uso comum das três instituições em Brasília.

"Esta é uma conquista histórica. Estamos construindo um Ministério Público mais forte e independente. Reunir toda uma região da República brasileira em um ambiente de trabalho comum servirá como um ótimo exemplo da cooperação. Em Brasília, estaremos próximos daqueles que estão influenciando os destinos de nossas instituições e de nossas vidas, que são o ambiente político, de um lado, e, de outro, o ambiente judicial, especialmente por meio dos tribunais superiores", comentou o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Sandro José Neis.

Para o Procurador-Geral do MPRS, Fabiano Dallazen, é preciso estar presente no Distrito Federal. "É bom ter uma estrutura a nosso dispor. Uma estrutura física em Brasília representará, necessariamente, uma qualificação da nossa atuação. Com essa base produziremos, com certeza, grandes resultados", complementou.

O Procurador-Geral de Justiça do MPPR, Ivonei Sfoggia, afirmou que aquele era um momento histórico para os três estados do Sul. "É importante termos o nosso espaço para trabalhar em Brasília. Concretizar esse objetivo em conjunto é fundamental para demonstrar a nossa união. O mais importante dessa união dos estados é a unificação, é a ideia de um Ministério Público concretizando um trabalho", ressaltou.

De acordo com o termo de cooperação, será locado um imóvel com, no mínimo, 200 metros quadrados, nas proximidades dos tribunais superiores e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MPRS fará a contratação de todos os serviços necessários para viabilizar o acompanhamento processual em Brasília. O valor previsto para a execução da parceria é de R$ 1.094.442,03, referentes ao investimento e às despesas anuais de custeio. Estas despesas serão divididas entre as três instituições da região Sul.

A criação do espaço considera, também, a Recomendação n° 57 do CNMP, de 5 de julho de 2017, que pede uma maior valorização e integração entre unidades e membros do Ministério Público brasileiro com os tribunais superiores. Segundo os termos do art. 8º, os MPs devem criar unidades para acompanhar causas nessas instâncias.

TROCA DE EXPERIÊNCIA

A integração entre os Ministérios Públicos dos estados do Sul visando a uma maior eficiência e economicidade tem sido uma constante. Desde o ano passado, integrantes das três instituições vêm trocando experiências.

Na tarde desta quinta-feira (12/4), integrantes do MPRS e do MPPR estiveram em Florianópolis para o quarto encontro entre os MPs do Sul. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais , Fábio de Souza Trajano, e Coordenadores de Centros de Apoio do MPSC apresentaram a evolução dos painéis de análise de dados das áreas da saúde e da ordem tributária para a Subprocuradora-Geral de Justiça de Gestão Estratégica do MPRS, Ana Cristina Cusin Petrucci, e para o Subprocurador-Geral para Assuntos de Planejamento Institucional do MPPR, Marcos Bittencourt Fowler.

Na manhã desta sexta-feira (13/4), os representantes do MPPR e do MPRS conheceram o programa de teletrabalho do MPSC. "O Ministério Público não pode ficar distante das mudanças tecnológicas que estão acontecendo. Na verdade, pelo contrário, o MP tem que se transformar em um protagonista dessa mudança de tecnologia na área pública, e estes encontros são fundamentais para isso, pois a partir deles conseguimos potencializar a nossa inteligência institucional", comentou a Subprocuradora-Geral de Justiça de Gestão Estratégica do MPRS, Ana Cristina Cusin Petrucci.

Para o Subprocurador-Geral para Assuntos de Planejamento Institucional do MPPR, Marcos Bittencourt Fowler, os MPs do Sul têm questões semelhantes e, conhecendo-as, é possível evoluir. "O deslocamento se faz necessário para conhecer essas boas práticas pessoalmente. Isso é resultado de uma conjugação de esforços que são realizados desde o ano passado. A intenção é estreitar relações e conhecer as experiências exitosas das outras instituições para ver de que maneira nós podemos aproveitá-las, porque vivemos problemas absolutamente comuns, do ponto de vista da instituição. As soluções que são encontradas individualmente são uma oportunidade para conversarmos", ressaltou.