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Dando continuidade ao calendário de vistorias dos museus catarinenses, a força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inspecionou cinco museus nas cidades de Tijucas, São José, Balneário Piçarras e Itajaí ao longo desta semana. A maioria das instituições encontra-se em boas condições físicas e estruturais, mas alguns problemas relativos, sobretudo, à documentação foram constatados. 

Nesta quinta-feira (26/9), as vistorias se iniciaram pela manhã no Museu Oceanográfico UNIVALI, em Balneário Piçarras. Para o Promotor de Justiça titular da 2ª PJ de Balneário Piçarras, Luis Felipe de Oliveira Czesnat, apesar de irregularidades menores de ordem documental, "O museu está fisicamente adequado, tem habite-se, alvará de bombeiro, da prefeitura etc., toda parte estrutural está bem-feita e até acima do que a lei exige". 

No período da tarde, duas instituições de Itajaí foram inspecionadas: o Museu Etno-Arqueológico e o Museu Histórico. Segundo o Promotor de Justiça Rodrigo Cunha Amorim, titular da 10ª PJ da comarca, os museus precisam de reparos na estrutura física, mas encontram-se bem organizados. Atualmente, já há um termo de ajustamento de conduta com o Museu Etno-Arqueológico e um inquérito civil relativo ao Museu Histórico em andamento, de forma que a nova análise da vistoria ajudará a dar continuidade aos procedimentos.

"Essa análise multidisciplinar em relação às instituições é muito interessante, servindo até como auxílio para a própria administração do museu entender o que pode ser melhorado para fomentar nossa cultura", comentou o Promotor de Justiça Rodrigo Amorim. 

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São José e Tijucas

O Museu Histórico de São José e o Museu Tijucas foram visitados na terça-feira (24/9). No caso de São José, conforme aponta o presidente do Conselho Regional de Museologia da 5ª Região PR/SC (COREM), Marco Antonio Figueiredo, foi identificada a falta de um museólogo e de efetivação do plano museológico existente. 

Já o Museu Tijucas, para o Promotor de Justiça titular da 2ª PJ de Tijucas, Fred Anderson Vicente, "aparentou estar em bom estado, até por ser um local bastante frequentado pela população local, mas os relatórios irão determinar se há algum ponto a ser resolvido". 

Além dos Promotores de Justiça, participaram das vistorias representantes do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT), do Conselho Regional de Museologia da 5ª Região PR/SC (COREM), da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e do Corpo de Bombeiros Militar. As próximas vistorias ocorrem em outubro, nos municípios de Blumenau e de Balneário Camboriú. 

O cronograma completo das inspeções pode ser visualizado ao final do texto.

1

  • Representantes do MPSC e demais entidades envolvidas na avaliação física, estrutural, funcional e operacional dos museus visitam as instituições

2

  • A partir dos aspectos observados, cada entidade elabora um relatório na perspectiva de sua área de atuação

3

  • As informações de todos os relatórios são sistematizadas para envio aos Promotores de Justiça titulares da região onde se encontram os museus vistoriados

4

  • Os Promotores de Justiça avaliam os dados e, se necessário, propõem ajustes por meio de recomendações e acordos com os órgãos mantenedores do museu ou ingressam com ações civis públicas para buscar as adequações. 

calendário de vistorias

Museu da Hering - Blumenau - 15/10

Museu da Família Colonial - Blumenau - 15/10

Museu de Hábitos e Costumes - Blumenau - 15/10

Fundação Cultural de Balneário Camboriú - Balneário Camboriú - 22/10

Museu da Imagem e Som - Balneário Camboriú - 22/10

Parque Ecológico Raimundo Gonçález Malta - Balneário Camboriú - 22/10

Complexo Ambiental Cyro Gevaerd (Santur)/Museu de exposição de ossadas indígenas - Balneário Camboriú - 22/10

Museu de História e Arte de Chapecó - Chapecó - 14/1

Museu Antônio Selistre de Campos - Chapecó - 14/1

Memorial Paulo de Siqueira - Chapecó - 14/1

Museu da Colonização de Chapecó - Chapecó - 14/1

Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - Chapecó - 15/1

Centro de Memória da Cooperalfa/Sicoob Maxicredito - Chapecó - 15/1