Um homem, de origem argentina, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo feminicídio da companheira em São João do Sul, foi condenado a 24 anos de prisão em regime inicial fechado. A sessão de julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Santa Rosa do Sul foi realizada nesta quinta-feira (19/11). 

A denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Sul relata que, na manhã de 5 de dezembro de 2019, a mulher de 34 anos, que há anos era vítima de violência doméstica - inclusive já havia registrado boletins de ocorrência por esse motivo -, foi mais uma vez humilhada por seu companheiro, um homem de 42 anos. 

À tarde, por volta das 15h30, registrou novo boletim de ocorrência e solicitou medida protetiva de urgência - o afastamento do lar do companheiro. Após uma hora, quando chegou em casa, a vítima mostrou para o condenado que solicitou a medida protetiva e foi brutalmente assassinada com diversos golpes de facada por todo o corpo.

O crime foi cometido na frente dos filhos do casal, crianças de 12, 10 e 5 anos. Como a família morava há pouco tempo em São João do Sul e não havia notícias de outros parentes, as crianças foram acolhidas na Casa Lar de Santa Rosa do Sul e, posteriormente, entregues a parentes que residem no Rio Grande do Sul.

Conforme sustentou o Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva, os jurados reconheceram as quatro qualificadoras apontadas na denúncia: motivo torpe, meio cruel, meio que dificultou a defesa da vítima e crime contra mulher em razão da condição do sexo feminino (feminicídio). Além disso, os jurados reconheceram a causa de aumento em razão do crime ter sido praticado na frente dos filhos da vítima. 

Preso preventivamente desde o crime, o réu não terá o direito de recorrer em liberdade. A Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Sul estudará a sentença para possibilidade de recorrer para aumentar a pena. 

"Trata-se infelizmente de mais um caso de feminicídio. A vítima, que há anos sofria toda espécie de violência, tomou coragem, solicitou a medida protetiva de urgência e foi brutalmente assassinada na frente dos filhos. O fato demonstra a escalada dos casos e a necessidade de punir severamente esse tipo de crime", considera o Promotor de Justiça. Os próximos júris da Comarca de Santa Rosa do Sul também são de feminicídio.