Está marcada para a próxima quinta-feira (10/11) a quarta reunião ordinária do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNP). A reunião ocorrerá em Florianópolis, e terá a presença do Procurador-Geral de Justiça do MPSC e Presidente do GNP, Fernando da Silva Comin.

O GNP tem como propósito fomentar discussões que visem ao fortalecimento de teses, à divulgação de boas práticas e à uniformização de entendimentos entre os Ministérios Públicos.

Nesta reunião, entre algumas discussões de teses de interesse do Ministério Público brasileiro que tramitam nos Tribunais Superiores, os membros do grupo debaterão estratégias a partir do julgamento do RE n. 1235340/SC (Tema 1068), que trata da possibilidade da execução imediata da pena aplicada pelo Tribunal do Júri, o qual ocorre de forma virtual pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal até o próximo dia 9/11. Além dos debates, haverá a apresentação do Projeto Radar do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, que visa ao aprimoramento da atuação ministerial nos Tribunais Superiores, por meio da ferramenta de prospecção de dados on-line e de Business Intelligence (BI).

Serviço 

O quê: Quarta reunião ordinária do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNP)  

Quando:10 de novembro, 14h30 

Local: Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados da Administração Superior - Aor Steffens Miranda- 18º andar do Edifício Ministério Público