O curso à distância "Infrequência Escolar e o Programa APOIA" do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), já contabiliza, seis meses após seu lançamento, 789 pessoas capacitadas e mais 898 inscritos que o estão acompanhando. A inscrição é gratuita, pode ser feita a qualquer momento e não há limite do número de vagas.
O curso é inteiramente realizado a distância pela plataforma Virtual do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC. O objetivo é tratar de forma interativa e didática as causas da infrequência nas escolas e o papel de cada um no combate ao problema.
Com carga horária de 34 horas-aula, o curso é voltado a professores, equipe pedagógica de escolas, conselheiros tutelares, Promotores de Justiça e assistentes, porém pode ser acessado por qualquer pessoa interessada no tema. A capacitação fica acessível durante todo o ano e tem recebido ampla aprovação dos participantes.
Em pesquisa realizada após a conclusão, mais de 98% dos alunos disseram ter as expectativas atendidas e adquirido novos conhecimentos com o curso. Os participantes também demonstraram alta satisfação com o material didático, a aplicabilidade do conteúdo, a forma de avaliação e a apresentação visual da plataforma.
"O curso é essencial para orientar professores em como agir quando seus alunos faltarem por mais de cinco dias consecutivos, para que se possa começar a agir em prol do retorno desse aluno, educação é fundamental e deve ter prioridade na vida da criança, por isso deve-se sempre cuidar e zelar pela vida acadêmica do aluno", avaliou um dos participantes do curso. "Achei o curso muito didático, com muito conteúdo anexo e de pesquisa muito importante, que nos dá subsídios para pensar novas ações pedagógicas, que podem combater a evasão escolar"", considerou outro.
As aulas estão divididas em cinco módulos: introdução à infrequência escolar; motivos da infrequência escolar; infrequência escolar: documentos relevantes; o Programa APOIA; e a utilização do sistema APOIA Online.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, destaca que é fundamental que todos os integrantes da rede de proteção à infância conheçam os instrumentos que têm à disposição para prevenir e combater a infrequência escolar. "O curso foi pensado nessa perspectiva: qualificar e capacitar os interessados para que possamos garantir de forma mais efetiva os direitos das crianças e adolescentes, em especial o direito à educação de qualidade", finalizou o Promotor de Justiça.
Como se inscrever
Para fazer a inscrição, basta criar uma conta no CEAF Virtual, clicar na sessão ''Inscrições abertas'', localizar o curso e preencher o cadastro. Não há limites de vagas e nem a necessidade de aguardar prazos ou turmas para participar.
Ao se inscrever, o participante terá acesso imediato ao conteúdo e 60 dias para concluir as atividades a fim de que possa obter o certificado digital, liberado automaticamente ao final do curso. Caso não conclua os exercícios nesse prazo, o cadastro irá expirar e o participante deverá fazer uma nova inscrição.
Todas as escolas de educação básica de Santa Catarina - estadual, federal, municipal ou particular - podem hoje combater a infrequência escolar com mais eficiência, agilidade e de modo informatizado por meio do Programa do MPSC. Assista aos vídeo e saiba mais.
O APOIA foi criado pelo CIJ em 2001 com o intuito de combater a infrequência escolar. Em 2014, o programa passou a ser executado por meio de um sistema informatizado.
O APOIA mobiliza famílias, escolas, conselhos tutelares e toda a sociedade para trazer alunos de volta às salas de aula. O sistema funciona em parceria com o estado e com os municípios por meio de termo de cooperação. Todos esses parceiros formam uma rede com o objetivo de atuar preventivamente na garantia da permanência de alunos na escola e da efetividade do ensino, aperfeiçoando políticas públicas voltadas à educação.
Em 2015, o sistema APOIA Online recebeu menção honrosa na décima segunda edição do Prêmio Innovare - categoria ''Ministério Público''. Entre os 77 projetos de diversos estados da Federação, o projeto catarinense foi selecionado como um dos três melhores.
Em todo o estado, 37.137 alunos tiveram registro de infrequência escolar realizado pelas escolas em 2018. Isso ocorre quando os estudantes alcançam 5 faltas consecutivas ou 7 faltas alternadas em 30 dias. Desses estudantes, 18.819 retornaram às escolas com o trabalho em conjunto do MPSC, das escolas e do Conselho Tutelar.
A faixa etária com maior número de estudantes infrequentes é de 15 a 17 anos, ou seja, alunos do ensino médio. O fato de o estudante não considerar a escola atrativa ou útil para sua vida e a mudança de unidade escolar ou de endereço são os principais motivos apontados pelos alunos ou responsáveis para as faltas.