A eleição da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2019/2021 ocorrerá durante esta sexta-feira.
A eleição iniciará às 9 horas, por meio de sistema eletrônico de captação de votos, e terminará às 18 horas. Concorrem ao cargo os Promotores de Justiça Andrey Cunha Amorim e Fernando da Silva Comin.
Essa é a primeira vez que a eleição será eletrônica, podendo o voto ser exercido por meio de qualquer dispositivo com conexão à internet. Mas quem preferir realizar a votação pessoalmente poderá se dirigir, no mesmo dia e horário, à Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados do MPSC, em Florianópolis.
O processo eleitoral formará uma lista tríplice, que será encaminhada ao Governador do Estado, Carlos Moisés, para que ele faça a escolha do Chefe do MPSC. A comissão é composta pelos Procuradores de Justiça João Fernando Quagliarelli Borrelli (Presidente) e Antenor Chinato Ribeiro, e pelo Promotor de Justiça César Augusto Grubba (Secretário).
Conheça os candidatos por ordem de antiguidade (informações publicadas pelos candidatos em suas páginas de campanha)
Andrey Cunha Amorim
- Graduou-se em Direito na UFSC, com especialização em Direito Penal e Processual Penal e é Mestre em Direito pela UNIVALI e Universidade de Alicante (Espanha).
- Foi Procurador do Estado de Santa Catarina (1991/1996) e Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (1994/1996).
- Ingressou no Ministério Público de Santa Catarina em 1996. Foi Promotor Substituto na circunscrição de Joaçaba e Titular nas Comarcas de Imaruí, Campos Novos, Lages, Joinville e Capital, onde está lotado atualmente.
- Foi Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (2007/2009), Secretário-Geral do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e Coordenador da Coordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville, no período de 2009 a 2010. Foi Diretor da Escola do Ministério Público, por dois mandatos consecutivos (2002/2006) e Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, por dois biênios (2010/2012 e 2012/2014).
- Nacionalmente, atuou junto à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) como representante da Região Sul e Coordenador do Grupo de Trabalho que traçou estratégias para o combate à PEC 37, conhecida como "PEC da Impunidade", derrubada no Congresso Nacional em 2013. Exerceu ainda a presidência do Conselho Fiscal da entidade nacional (2014/2015).
Fernando da Silva Comin
- Foi bolsista do programa de extensão da UFSC, responsável pela digitalização de acórdãos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no ano de 1995.
- Foi estagiário do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), de 1997 a 2000, passando exercer serviço voluntário até a data da sua posse como Promotor de Justiça Substituto, em agosto de 2001.
- Foi Promotor de Justiça titular nas Comarcas de São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Mafra, Chapecó, Joinville, Itajaí. Atualmente, é titular da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú.
- Exerceu a função de Promotor Assessor na Coordenadoria de Recursos do MPSC, no período de outubro de 2005 a julho de 2007.
- Participou da Comissão do 38º e do 40º Concursos de Ingresso na Carreira do MPSC.
- Nacionalmente, foi Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2013/2015, exercendo a função de Coordenador do Núcleo de Inspeções; foi Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), no biênio 2017/2018.
- Exerceu o cargo de Secretário-Geral do MPSC de maio de 2015 a dezembro de 2018.
- Na área acadêmica, é Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela mesma faculdade.