Com o intuito de otimizar os serviços de acolhimento institucional, as comarcas de Itá (formada pelos municípios de Itá e Paial) e Seara (formada pelos municípios de Seara, Xavantina e Arvoredo) irão se unir para a regionalização do serviço. Atualmente um consórcio já existe na comarca de Seara e a inclusão de uma outra comarca foi tema de reunião realizada na última sexta-feira (22/2).

As duas comarcas contam com o serviço de acolhimento institucional com capacidade de atendimento de 20 crianças e adolescentes cada uma. De acordo com o Coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, a capacidade de execução do serviço é maior do que a real necessidade dos municípios. "Hoje, segundo os dados informados pelos Colegas, Seara possui uma apenas criança no serviço de acolhimento e Itá somente cinco. Pelo histórico de acolhimentos das duas comarcas, não há o menor risco de alcançarmos o número de 20 acolhimentos simultâneos, o que justifica a regionalização do acolhimento institucional, com a contrapartida da implementação do serviço de acolhimento familiar. A ideia que possamos otimizar os espaços que estão sendo destinados ao acolhimento institucional, para que os municípios reinvistam aquilo que economizarão com a regionalização na proteção social especial, criando os serviços de média complexidade e a família acolhedora, reestruturando, assim, toda a política de assistência social", destaca Botega, que participou da reunião por meio de videoconferência.

Durante o encontro foi discutida também, a construção de um plano de trabalho conjunto entre os municípios para a execução dos serviços de média complexidade, como o Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa, e também os serviços de alta complexidade como o Família Acolhedora e o acolhimento institucional. Além disso, foi apresentada a proposta para que a sede da instituição de acolhimento seja localizada em Itá.

Segundo a Promotora de Justiça da comarca de Itá, Naiana Benetti, a inclusão dos municípios no consórcio trará benefícios. "Hoje tem um abrigo de atendimento institucional em Itá e um em Seara, compostos pelos municípios de cada comarca. Por se tratarem de Municípios pequenos, os prefeitos uniram-se e sugeriram a possibilidade de regionalização do serviço de atendimento institucional para reduzir custos, aceitando a necessidade de instituirem e implementarem o programa família acolhedora em cada um dos Municípios como alternativa a ser adotada com precedência à institucionalização" afirma.

Para o Promotor de Justiça da comarca de Seara, Guilherme Back Locks, além do benefício aos cofres públicos, a gestão dos serviços poderá focar em outros atendimentos. "Os municípios terão que se comprometer a uma série de obrigações justamente para que não se tenha nenhum prejuízo do interesse das crianças e adolescentes. E também serão necessárias contrapartidas, como a implantação da Família Acolhedora em Seara e serviços de média complexidade", destaca.

Participaram da reunião que aconteceu em Itá: o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, o Promotor de Justiça da comarca de Seara, Guilherme Back Locks, a Promotora de Justiça da comarca de Itá, Naiana Benetti, a Prefeita de Arvoredo Janete Paravizi Bianchini, o Prefeito de Xavantina Enoir Fazolo, o Prefeito de Seara Edemilson Canale, o Vice-Prefeito de Itá Domingos Rodrigues dos Santos, e a Secretária de Assistência Social de Paial Lidaci Luterek Lopes Cromianski.

Tecnologia aproxima Centro de Apoio das Promotorias de Justiça

Pela primeira vez, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) utilizou da tecnologia da videoconferência para promover uma reunião à distância com a presença de Promotores de Justiça, Prefeitos e Secretários, com a finalidade de colaborar na instrução de procedimentos em curso nas Promotorias de Justiça. O encontro, que foi realizado presencialmente em Itá, teve a participação virtual do Coordenador do CIJ, que estava em Florianópolis.

A ferramenta é uma alternativa aos Centros de Apoio para oferecer auxílio às Promotorias de Justiça de forma mais econômica e eficiente. Além de evitar custos para a Instituição, a videoconferência oferece a possibilidade de apoio em um contexto específico, levando a expertise do CAO para qualificar o suporte técnico e facilitar a construção de soluções consensuais. Há otimização do tempo e foco no conteúdo.

"A tecnologia nos permite hoje estar ainda mais próximos dos colegas, em situações mais complexas, para buscar a resolutividade da atuação extrajudicial do Ministério Público. Com a videoconferência, podemos qualificar o debate com o Poder Público e construir, de forma dialogada, alternativas factíveis para melhoria das políticas públicas. Por isso registro meus agradecimentos aos colegas Naiana e Guilherme pela iniciativa e pela acolhida, ainda que virtual, e espero que possamos repetir a experiência outras vezes, também com outras Promotorias de Justiça", destaca Botega.

A Promotora de Justiça de Itá, Naiana Benetti, viu como positiva a participação virtual do Coordenador do CIJ. "Foi muito interessante a participação do Coordenador. É difícil que os coordenadores venham até o oeste e a videoconferência mostrou-se uma ótima alternativa de aproximação", garantiu.