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Toma posse como Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), nesta sexta-feira (29/11), às 18 horas, o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira. A ouvidoria tem como função receber denúncias, informações, críticas e referências sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que, depois de analisadas, são encaminhadas aos setores competentes. Oliveira, eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça em outubro deste ano, ocupará o lugar do Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes, no cargo desde 2015.

Paulo Cezar Ramos de Oliveira, que terá como Subouvidor o Procurador de Justiça Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese, tomou posse como Promotor de Justiça Substituto em 1985, em Tubarão. Atuou como titular nas comarcas de Abelardo Luz, São Lourenço do Oeste, Porto União, Xanxerê, Balneário Camboriú e Joinville, sendo promovido ao cargo de Procurador de Justiça em 2007. Em 2011 participou da criação da Comissão de Planejamento Estratégico, e no ano de 2018, assumiu a Coordenadoria da Procuradoria Cível. Oliveira ainda participou de um mandato como Conselheiro no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e atuou em duas Comissões de Concurso.

Ouvidoria

Atualmente, a Ouvidoria possui cinco canais de recebimento de manifestações: formato presencial, formulário eletrônico, telefone, e-mail e carta. Pelos canais, a Ouvidoria recebe as informações encaminhadas ao Ministério Público e as remete para os órgãos responsáveis.

serviço

O quê? Posse do novo Ouvidor do MPSC

Quando? Sexta-feira (29/11), às 18h

Onde? Auditório da antiga sede do MPSC - Casa do Barão, Rua Bocaiúva, n. 1750 - Centro, Florianópolis