| Epígrafe | Data | Ementa |
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| PORTARIA CONJUNTA PGJ/CGMP N. 3.602/2021 | 05/11/2021 |
DISPÕE sobre o retorno às atividades presenciais no Ministério Público de Santa Catarina e as medidas especiais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) Alterada pela Portaria Conjunta PGJ/CGMP N. 35/2022. Alterada pela Portaria Conjunta PGJ/CGMP N. 608/2022 Alterada pela Portaria Conjunta PGJ/CGMP N. 698/2022 Alterada pela Portaria Conjunta PGJ/CGMP N. 786/2022
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| PORTARIA N. 0032/2021/CGMP | 20/09/2021 | ESTABELECE calendário de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça, Promotores de Justiça e Grupos com atribuições especiais que indica, para o ano de 2022. |
| PORTARIA N. 0031/2021/CGMP | 20/09/2021 | ESTABELECE calendário de Correições Ordinárias nos(as) Promotores(as) de Justiça em Estágio Probatório que indica, para o ano de 2021. |
| PORTARIA N. 0030/2021/CGMP | 13/09/2021 | ESTABELECE calendário de Correições Ordinárias nos Procuradores de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para o ano de 2022. |
| PORTARIA N. 0023/2021/CGMP | 20/08/2021 | ALTERA o cronograma fixado pela Portaria n. 46/2020/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nos Órgãos de execução que indica, no ano de 2021. |
| ATO N. 473/2021/PGJ/CGMP | 10/08/2021 |
CONSOLIDA as normas do Programa ATUA, revogando-se o Ato n. 142/2019/PGJ/CGMP. Alterado pelo Ato n. 129/2022/PGJ/CGMP. Alterado pelo Ato n. 246/2022/PGJ/CGMP. Alterado pelo Ato n. 254/2022/PGJ/CGMP. Alterado pelo Ato n. 519/2022/PGJ/CGMP. Alterado pelo Ato n. 679/2022/PGJ/CGMP Alterado pelo Ato n. 120/2023/PGJ/CGMP Alterado pelo Ato n. 156/2023/PGJ/CGMP Alterado pelo Ato n. 649/2023/PGJ/CGMP Alterado pelo Ato n. 671/2023/PGJ/CGMP
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| ATO N. 197/2021/PGJ/CGMP | 07/04/2021 |
ALTERA o Ato n. 142/2019/PGJ/CGMP, que redefine e renomeia o Programa de Cooperação em Promotorias de Justiça. Revogado pelo Ato n. 182/2023/PGJ/CGMP.
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| ATO N. 171/2021/PGJ/CGMP | 26/03/2021 |
Altera o Ato n. 142/2019/PGJ/CGMP, que redefine e renomeia o Programa de Cooperação em Promotorias de Justiça. Revogado pelo Ato n. 182/2023/PGJ/CGMP.
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