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Epígrafe Data Ementa
ATO N. 55/2020/CGMP 18/12/2020 INSTITUI o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público.
Alterado pelo Ato n. 57/2022/CGMP.
PORTARIA N. 55/2020/CGMP 15/12/2020 ALTERA o cronograma fixado pela Portaria n. 46/2020/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça e Órgãos de Apoio, no ano de 2021.
PORTARIA CONJUNTA PGJ/CGMP N. 3.244/2020 27/11/2020 DISPÕE sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e as atividades do Ministério Público de Santa Catarina.
PORTARIA CONJUNTA N. 3.068/2020/PGJ 20/11/2020
Altera a Portaria Conjunta n. 2.586/2020/PGJ, que dispõe sobre as medidas de retomada progressiva das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina e sobre a adequação de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
ATO N. 420/2020/PGJ 09/10/2020
Dispõe sobre a Política de Inovação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Alterado pelo Ato n. 878/2022/PGJ.
Portaria n. 0046/2020/CGMP 25/09/2020 Estabelece calendário de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça que indica, para o ano de 2021.
Portaria n. 0045/2020/CGMP 25/09/2020 Estabelece calendário de correições ordinárias nos Promotores de Justiça em Estágio Probatório que indica, para o ano de 2021.
ATO N. 53/2020/CGMP 25/09/2020 Modifica o anexo e o parágrafo único do art. 2º e revoga o art. 4º, todos do Ato n. 49/2017/CGMP, que trata do relatório residual mensal de atividades das Promotorias de Justiça.
ATO N. 388/2020/PGJ/CGMP 16/09/2020
Altera o Ato n. 142/2019/PGJ/CGMP, que redefine e renomeia o Programa de Cooperação em Promotorias de Justiça.
PORTARIA CONJUNTA PGJ/CGMP N. 2.586/2020 15/09/2020 Dispõe sobre medidas de retomada progressiva das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina e sobre a adequação de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19)
PORTARIA CONJUNTA PGJ/CGMP N. 2.408/2020 26/08/2020
Altera a Portaria Conjunta PGJ/CGMP n. 1.835/2020, que "dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e as atividades presenciais no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina."
PORTARIA CONJUNTA PGJ/CGMP N. 2.087/2020 21/07/2020
Altera a Portaria Conjunta PGJ/CGMP n. 1.835/2020, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e as atividades presenciais no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina".
PORTARIA CONJUNTA PGJ-CGMP N. 1.835/2020 25/06/2020 DISPÕE sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e as atividades presenciais no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina.

Alterado pelo Ato n. 2.087/2020
Alterado pelo Ato n. 2.408/2020
PORTARIA CONJUNTA PGJ/CGMP N. 1.583/2020 27/05/2020
ALTERA a Portaria Conjunta PGJ/CGMP n. 1.326/2020, a qual “dispõe sobre medidas de retomada progressiva das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina e sobre a adequação de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
PORTARIA CONJUNTA PGJ/CGMP N. 1.326/2020 30/04/2020
Dispõe sobre medidas de retomada progressiva das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina e sobre a adequação de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
PORTARIA CONJUNTA PGJ-CGMP N. 1.159/2020 03/04/2020
Modifica a Portaria Conjunta PGJ-CGMP 1.104/2020 e disciplina o procedimento de indicação de Promotor colaborador em caso de suspeita de infecção de Membro do Ministério Público pelo novo coronavírus (COVID-19).
PORTARIA CONJUNTA PGJ/CGMP N. 1.104/2020 30/03/2020
Dispõe sobre a adequação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)
ATO N. 130/2020/PGJ/CGMP 20/02/2020
Altera o Ato n. 142/2019/PGJ/CGMP, que redefine e renomeia o Programa de Cooperação em Promotorias de Justiça.