| Epígrafe | Data | Ementa |
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| PORTARIA N. 49/2015/CGMP | 14/12/2015 | Alterar o cronograma fixado pela Portaria n. 39/2015/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça, no ano de 2016, abaixo especificadas. |
| PORTARIA N. 47/2015/CGMP | 11/12/2015 | Estabelece prazo para envio dos relatórios mensais das atividades das Promotorias de Justiça, de que trata o Ato n. 20/2006/CGMP. |
| ATO N. 43/2015/CGMP | 11/12/2015 | Prorroga o prazo previsto no caput do art. 54 do Ato n. 885/2014/PGJ/CGMP. |
| ATO N. 42/2015/CGMP | 28/10/2015 | Altera a redação do inciso II do § 1º do art. 5º do Ato n. 10/2000/CGMP, que disciplina a anotação da frequência e do aproveitamento em cursos oficiais, ou reconhecidos, de aperfeiçoamento, e revoga o inciso III do § 1º do art. 5º do mesmo Ato. |
| PORTARIA N. 39/2015/CGMP | 15/09/2015 |
Estabelece
o calendário de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça que indica,
para o ano de 2016. Alterada pela Portaria n. 49/2015/CGMP. Alterada pela Portaria n. 1/2016/CGMP. Alterada pela Portaria n. 3/2016/CGMP. Alterada pela Portaria n. 5/2016/CGMP. Alterada pela Portaria n. 21/2016/CGMP. Alterada pela Portaria n. 28/2016/CGMP. Alterada pela Portaria n. 29/2016/CGMP. |
| PORTARIA N. 0036/2015/CGMP | 11/08/2015 | Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 046/2014/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça abaixo especificadas. |
| ATO N. 41/2015/CGMP | 09/07/2015 | Prorroga o prazo previsto no caput do art. 54 do Ato n. 885/2014/PGJ/CGMP. |
| PORTARIA N. 0028/2015/CGMP | 13/05/2015 | Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 0046/2014/CGMP. |
| PORTARIA N. 0009/2015/CGMP | 04/05/2015 | Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 46/2014/CGMP. |
| PORTARIA N. 0008/2015/CGMP | 22/04/2015 | Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 46/2014/CGMP. |
| ATO N. 220/2015/PGJ/CGMP | 08/04/2015 | Revoga o Ato Conjunto n. 76/2000/PGJ/CGMP. |
| ATO N. 216/2015/PGJ/CGMP | 07/04/2015 |
Acrescenta dispositivo ao Ato n. 001/2012/PGJ/CGMP, que disciplina a instauração e a tramitação do Procedimento de Investigação Criminal (PIC) no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina. Revogado pelo Ato n. 182/2023/PGJ/CGMP.
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| ATO N. 215/2015/PGJ/CGMP | 07/04/2015 | Disciplina a guarda dos laudos de avaliação psicológica dos candidatos aprovados nos Concursos de Ingresso na Carreira do Ministério Público e empossados no cargo de Promotor de Justiça Substituto. |
| ATO N. 200/2015/PGJ/CGMP | 31/03/2015 |
Disciplina a guarda e a conservação dos originais dos documentos digitalizados e das mídias digitais anexados a procedimentos instaurados pelos órgãos de execução ou a processos eletrônicos. Alterado pelo Ato n. 457/2016/PGJ/CGMP. Alterado pelo Ato n. 512/2016/PGJ/CGMP. |
| ATO N. 142/2015/PGJ/CGMP | 11/03/2015 | Acresce dispositivo ao Ato Conjunto n. 68/2012/PGJ/CGMP, que estabelece as normas para o exercício do magistério pelos membros do Ministério Público. |
| ATO N. 38/2015/PGJ/CGMP | 26/01/2015 |
Suspende, temporariamente, a vigência do art. 19 do Ato n. 885/2014/PGJ/CGMP. Revogado pelo Ato N. 00852/2018/PGJ/CGMP |