| Epígrafe | Data | Ementa |
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| ATO N. 35/CGMP/2011 | 13/12/2011 |
Implanta novo modelo de relatório mensal de atividades das Promotorias de Justiça, extraído automaticamente do sistema SIG/MPSC. |
| PORTARIA N. 48/2011/CGMP | 05/11/2011 | Altera o calendário fixado pela Portaria n. 44/2011/CGMP. |
| PORTARIA N. 0045/2011/CGMP | 31/10/2011 | Altera o calendário fixado pela Portaria n. 77/2010/CGMP, para realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça especificadas. |
| PORTARIA N. 0044/2011/CGMP | 26/10/2011 |
Estabelece calendário para realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça que indica. Alterada pela Portaria n. 0036/2012/CGMP.
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| ATO N. 34/2011/CGMP | 31/08/2011 |
Altera os anexos I e II do Ato n. 27/2010/CGMP. Revogado pelo Ato n. 48/2017/CGMP |
| PORTARIA N. 0016/2011/CGMP | 05/08/2011 | Altera cronograma fixado pela Portaria n. 77/CGMP/2010. |
| ATO N. 33/2011/CGMP | 14/07/2011 |
Regulamenta o Procedimento Administrativo Preliminar - PAP - e dá outras providências. Revogado pelo Ato n. 47/2017/CGMP.
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| ATO N. 32/2011/CGMP | 14/06/2011 | Altera o Ato n. 22/2008/CGMP, que regulamenta o Procedimento de Acompanhamento de Residência - PARe - e dá outras providências. |
| ATO N. 31/2011/CGMP | 14/06/2011 |
Altera o Ato n. 15/2002/CGMP, que instituiu o Procedimento de Verificação de Pendências das Promotorias de Justiça - PVP. Revogado pelo ATO N. 55/2020/CGMP
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| PORTARIA N. 009/2011/CGMP | 30/05/2011 | Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 77/2010/CGMP. |