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| Epígrafe | Data | Ementa |
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| PORTARIA 011/2020/SEC/PAL | 30/12/2020 | DESIGNAR a servidora EDUARDA DO NASCIMENTO, matrícula n. 695.097-3, ocupante do cargo de Assistente de Promotoria Volante, para, no período de 13 de dezembro de 2020 a 10 de fevereiro de 2021, atuar em caráter de substituição na 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça, integrante da 22ª Circunscrição do Ministério Público de Santa Catarina. |
| PORTARIA N. 3.258/2020 | 27/11/2020 | INDICAR os membros do Ministério Público abaixo para atuarem, durante o mês de dezembro do corrente ano, perante as Zonas Eleitorais a seguir relacionadas. |
| PORTARIA N. 3.257/2020 | 27/11/2020 | DESIGNAR os Promotores de Justiça para, no mês de dezembro do corrente ano, atuarem, em caráter de colaboração, nas Comarcas e Promotorias de Justiça abaixo indicadas, sem prejuízo de seus afastamentos legais. |
| PORTARIA N. 3.256/2020 | 27/11/2020 | DESIGNAR os Promotores de Justiça para, no mês de dezembro do corrente ano, atuarem, em caráter de substituição, nas Comarcas e Promotorias de Justiça abaixo indicadas |
| ATO N. 0339/2020/PGJ | 31/07/2020 |
Regulamenta a cessão de servidores no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina Alterado pelo Ato n. 729/2022/PGJ
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| PORTARIA N. 1.792/2020 | 22/06/2020 | AUTORIZAR a participação no Programa de Teletrabalho no Ministério Público de Santa Catarina, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2020, dos(as) seguintes servidores(as): |
| PORTARIA N. 738/2020 | 26/02/2020 |
ALTERA o Anexo da Portaria n. 3.167/2019 que determina a lotação das vagas de estágio para estudantes de curso de graduação em áreas do conhecimento diversas do Direito, em cumprimento ao Ato n. 565/2019/PGJ. |
| PORTARIA N. 737/2020 | 26/02/2020 |
Altera o Anexo da Portaria n. 3.168/2019 que determina a lotação das vagas de estágio para estudantes de curso de pós-graduação em áreas do conhecimento diversas do Direito, em cumprimento ao Ato n. 565/2019/PGJ. Revogada pela Portaria n. 4600/2022.
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| PORTARIA N. 576/2020 | 13/02/2020 |
ALTERA o Anexo da Portaria n. 3.167/2019 que determina a lotação das vagas de estágio para estudantes de curso de graduação em áreas do conhecimento diversas do Direito, em cumprimento ao Ato n. 565/2019/PGJ.
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| PORTARIA N. 575/2020 | 13/02/2020 |
ALTERA o Anexo da Portaria n. 3.168/2019 que determina a lotação das vagas de estágio para estudantes de curso de pós-graduação em áreas do conhecimento diversas do Direito, em cumprimento ao Ato n. 565/2019/PGJ Revogada pela Portaria n. 4600/2022.
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| PORTARIA N. 562/2020 | 13/02/2020 |
ALTERA o Anexo da Portaria n. 3.168/2019 que determina a lotação das vagas de estágio para estudantes de curso de pós-graduação em áreas do conhecimento diversas do Direito, em cumprimento ao Ato n. 565/2019/PGJ. Revogada pela Portaria n. 4600/2022.
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| PORTARIA N. 389/2020 | 30/01/2020 |
ALTERA o Anexo da Portaria n. 3.168/2019 que determina a lotação das vagas de estágio para estudantes de curso de pós-graduação em áreas do conhecimento diversas do Direito, em cumprimento ao Ato n. 565/2019/PGJ. Revogada pela Portaria n. 4600/2022.
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| ATO N. 52/2020/PGJ | 23/01/2020 | Estabelece o percentual da gratificação prevista no caput do art. 177 da Lei Complementar n. 738, de 23 de janeiro de 2019. |
| PORTARIA N. 234/2020 | 22/01/2020 |
INDICAR os seguintes Promotores de Justiça para responderem, nos períodos indicados do mês de janeiro do corrente ano, nas Zonas Eleitorais das Comarcas abaixo. |