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| Epígrafe | Data | Ementa |
|---|---|---|
| ATO N. 00852/2018/PGJ/CGMP | 13/12/2018 | Revoga o Ato n. 38/2015/PGJ/CGMP, que suspendeu, temporariamente, a vigência do art. 19 do Ato n. 885/2014/PGJ/CGMP. |
| PORTARIA n. 0059/2018/CGMP | 12/12/2018 |
Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 35/2018/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias dos Promotores de Justiça em Estágio Probatório que indica, para o ano de 2019. |
| PORTARIA n. 0058/2018/CGMP | 12/12/2018 |
Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 34/2018/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nos Órgãos de execução que indica, para o ano de 2019. |
| PORTARIA n. 0041/2018/CGMP | 09/10/2018 |
Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 34/2018/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça, no ano de 2019. |
| PORTARIA n. 0040/2018/CGMP | 28/09/2018 |
Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 59/2017/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias, no ano de 2018. |
| PORTARIA n. 0033/2018/CGMP | 06/09/2018 |
Fixa o cronograma para a realização de correições nas Procuradorias de Justiça, no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina, no ano de 2019. |
| PORTARIA n. 0035/2018/CGMP | 06/09/2018 |
Estabelece
calendário de correições ordinárias nos Promotores de Justiça em
Estágio Probatório que indica, para o ano de 2019. |
| PORTARIA n. 0034/2018/CGMP | 06/09/2018 |
Estabelece calendário de correições ordinárias nos Órgãos de execução que indica, para o ano de 2019. Alterada Pela PORTARIA N. 0041/2018/CGMP |
| Portria n. 0031/2018/CGMP | 08/08/2018 |
Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 0059/2017/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nos órgãos de execução que indica, no ano de 2018. |
| PORTARIA n. 0012/2018/CGMP | 19/04/2018 |
Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 0059/2017/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nos órgãos de execução que indica, no ano de 2018. |
| ATO N. 51/2017/CGMP | 02/02/2018 |
Altera o
anexo do Ato n. 49/2017/CGMP, que trata dos Relatórios de Atividades das
Promotorias de Justiça. Revogado pelo Ato n. 53/2020/CGMP.
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| ATO n. 51/2017/CGMP | 02/02/2018 |
Altera
o anexo do Ato n. 49/2017/CGMP, que trata dos Relatórios de
Atividades das Promotorias de Justiça. Revogado pelo Ato n. 53/2020/CGMP.
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| ATO n. 50/2018/CGMP | 24/01/2018 |
Altera a redação do inciso VI do art. 4º e acrescenta o § 7º ao art. 6º, ambos do Ato n. 12, de 1º de agosto de 2001 - Regulamento do Estágio Probatório do Membro do Ministério Público. |