Atos e Normas

Home
Atos e Normas

Filtrar por Classificação

LEGISLAÇÃO INTERNA - POR ASSUNTO
- Servidores
  - Assuntos Funcionais
  - Diárias
  - Estatuto
  - Férias, Licenças e Afastamentos
  - Função Gratificada
  - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos
  - Vantagens
- Serviços Administrativos
  - Licitação e Compras
  - Patrimônio
  - Publicações Oficiais
  - Recursos Tecnológicos e de Informação
  - Relatório de Atividades
- Membros
  - Assuntos Funcionais
  - Diárias
  - Férias, Licenças e Afastamentos
  - Lei Orgânica
  - Leis Correlatas
  - Vantagens
- Estagiários
  - Regulamentação
  - Vantagens
LEGISLAÇÃO INTERNA
- Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ
  - Atos
  - Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
  - Editais
  - Portarias
  - Provimentos
  - Recomendações
  - Resoluções
  - Resoluções Normativas
- Órgão Especial do CPJ
  - Atos
  - Editais
- Corregedoria-Geral do Ministério Público - CGMP
  - Atos
  - Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
  - Editais
  - Portarias
  - Provimentos
  - Recomendações
  - Resoluções
  - Resoluções Normativas
- Conselho Superior do Ministério Público - CSMP
  - Assentos
  - Atos
  - Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
  - Editais
  - Portarias
  - Provimentos
  - Recomendações
  - Regimento
  - Resoluções
  - Resoluções Normativas
  - Resoluções Normativas
  - Súmulas
- Colégio de Procuradores de Justiça - CPJ
  - Atos
  - Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
  - Editais
  - Portarias
  - Provimentos
  - Recomendações
  - Regimento
  - Resoluções
  - Resoluções Normativas
LEGISLAÇÃO FEDERAL
- Leis Federais
- Constituição Federal
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
- Leis Estaduais
- Lei Orgânica do MPSC
- Constituição Estadual

Filtrar por Ano

2014 - 9 norma(s)

Busca

Buscar

OpçõesSelecione uma ou mais opções

Pesquisar na Epígrafe Pesquisar na Ementa Pesquisar no Conteúdo

Registros

Epígrafe	Data	Ementa
ATO N. 885/2014/PGJ/CGMP	18/12/2014	Disciplina o uso do Sistema de Informação e Gestão do Ministério Público de Santa Catarina (SIG-MPSC), a gestão da informação registrada neste Sistema e dá outras providências. Alterado pelo Ato n. 38/2015/PGJ/CGMP. Alterado pelo Ato n. 44/2016/CGMP. Alterado pelo Ato n. 513/2016/CGMP. Alterado pelo Ato n. 00617/2018/PGJ
ATO N. 680/2014/PGJ/CGMP	02/10/2014	Altera a redação do § 1º do art. 3º do Ato n. 001/2012/PGJ/CGMP, que disciplina a instauração e a tramitação do Procedimento Investigatório Criminal - PIC no âmbito do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Revogado pelo Ato n. 318/2025/PGJ.
PORTARIA N. 0046/2014/CGMP	08/09/2014	Estabelece calendário de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça que indica, para o ano de 2015. Alterada pela Portaria n. 0008/2015/CGMP. Alterada pela Portaria n. 0009/2015/CGMP. Alterada pela Portaria n. 0028/2015/CGMP. Alterada pela Portaria n. 0036/2015/CGMP.
ATO N. 342/2014/PGJ/CGMP	16/07/2014	Revoga a Recomendação n. 01/2009/PGJ/CGMP.
PORTARIA N. 0041/2014/CGMP	13/06/2014	Inclui no cronograma fixado pela Portaria n. 0047/2013/CGMP, a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça especificadas.
ATO N. 40/2014/CGMP	11/06/2014	Disciplina a periodicidade das inspeções pessoais nos serviços de acolhimento institucional e programas de atendimento familiar de crianças e adolescentes em situação de risco a que se refere a Resolução n. 71/2011-CNMP.
ATO N. 39/2014/CGMP	11/06/2014	Disciplina a periodicidade das inspeções pessoais nas unidades socioeducativas de internação e semiliberdade a que se refere a Resolução n. 67/2011-CNMP.
PORTARIA N. 0038/2014/CGMP	16/04/2014	Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 47/2013/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça especificadas.
PORTARIA N. 0036/2014/CGMP	10/03/2014	Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 0047/2013/CGMP.