Atos e Normas
Busca
Registros
| Epígrafe | Data | Ementa |
|---|---|---|
| ATO N. 803/2014/PGJ | 14/11/2014 | Altera o Ato n. 794/2011/PGJ, que disciplina o gozo de férias e licenças-prêmio pelos membros do Ministério Público. |
| ATO N. 778/2014/PGJ | 31/10/2014 |
Disciplina a concessão do auxílio-moradia previsto no art. 167, inciso XV, da Lei Complementar estadual n. 197, de 2000. Revogado pelo ATO N. 00139/2019/PGJ
|
| PORTARIA N. 4.471/2014 | 01/10/2014 |
Reajusta o valor das diárias devidas as membros e servidores do Ministério Público de Santa Catarina nas hipóteses disciplinadas no Ato n. 604/2012/PGJ. Revogada pelo Ato n. 696/2015/PGJ.
|
| ATO N. 670/2014/PGJ | 30/09/2014 |
Disciplina o Procedimento Preparatório Eleitoral - PPE, passível de ser instaurado pelos Promotores de Justiça no exercício da função eleitoral. Alterado pelo Ato n. 0606/2016/PGJ Revogado pelo Ato n. 1.054/2022/PGJ/CGMP
|
| ATO N. 415/2014/PGJ | 13/08/2014 |
Altera os Anexos II e III do Ato n. 604/2012/PGJ, que disciplina a concessão de diárias no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina. Revogado pelo Ato n. 696/2015/PGJ.
|
| ATO N. 350/2014/PGJ | 18/07/2014 |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para plano de assistência à saúde dos membros e servidores do Ministério Público de Santa Catarina. Alterado pelo Ato n. 600/2015/PGJ. Alterado pelo Ato n. 497/2017/PGJ Alterado pelo Ato n. 568/2018/PGJ Revogado pelo Ato n. 405/2019/PGJ
|
| ATO N. 115/2014/PGJ | 24/03/2014 |
Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, a "Comissão de Estudos da Remuneração dos Membros Inativos do Ministério Público". Revogado pelo Ato n. 155/2023/PGJ
|
| ATO N. 108/2014/PGJ | 18/03/2014 |
Altera o Ato n. 604/2012/PGJ, que disciplina a concessão de diárias no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina. Revogado pelo Ato n. 696/2015/PGJ.
|