Atos e Normas
Busca
Registros
| Epígrafe | Data | Ementa |
|---|---|---|
| ATO N. 29/2010/CGMP | 17/12/2010 | Altera o Ato n. 20/2006/CGMP, instituindo novo modelo de relatório mensal de atividades criminais das Promotorias de Justiça. |
| PORTARIA N. 7.890/2010 | 07/12/2010 |
Regulamenta o art. 3° do Ato n. 462/2008/PGJ, que instituiu o Programa Biblioteca do Gabinete e disciplinou a forma de aquisição de obras da Biblioteca do Ministério Público. Revogada pelo Ato n. 155/2023/PGJ
|
| ATO N. 447/2010/PGJ | 08/09/2010 |
Altera o Ato n. 81/2008/PGJ. Revogado pelo Ato n. 155/2023/PGJ
|
| ATO N. 402/2010/PGJ | 12/08/2010 |
Altera o artigo 11 e seus §§ do Ato n. 409/2008/PGJ, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público, a modalidade de licitação denominada pregão. Revogado pelo Ato n. 155/2023/PGJ
|
| ATO N. 28/2010/CGMP | 06/08/2010 |
Altera o Ato n. 20/2006/CGMP, instituindo novos modelos de relatório mensal de atividades criminais, cíveis e da infância e juventude das Promotorias de Justiça. Revoga o Ato n. 23/2009/CGMP. |
| ATO N. 26/2010/CGMP | 05/05/2010 |
Acrescenta o art. 4A ao Ato n. 08/2000/CGMP, de 30 de agosto de 2000, que trata do Sistema de Arquivo e de Registros das Promotorias de Justiça. Revogado pelo Ato n. 200/2015/PGJ/CGMP.
|
| PORTARIA N. 1.377/2010 | 11/03/2010 |
Regulamenta o art. 3° do Ato n. 462/2008/PGJ, que instituiu o Programa Biblioteca do Gabinete e disciplinou a forma de aquisição de obras da Biblioteca do Ministério Público. Revogada pelo Ato n. 155/2023/PGJ
|
| ATO N. 23/2010/PGJ | 22/01/2010 |
Estabelece normas e procedimentos relativos à organização, responsabilidade e baixa dos bens móveis do acervo patrimonial do Ministério Público e dá outras providências.
Alterado pelo Ato n. 699/2011/PGJ. Alterado pelo Ato n. 342/2015/PGJ. |