Atos e Normas
Busca
Registros
| Epígrafe | Data | Ementa |
|---|---|---|
| PORTARIA N. 2.525/2001 | 28/12/2001 |
Disciplina as férias dos membros do Ministério Público afastados da Instituição para o exercício de cargos em outros órgãos da Administração Pública, freqüentar cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudo no país ou exterior, presidir a entidade de classe do Ministério Público ou exercer cargo eletivo. Revogada pelo Ato N. 0068/2018/PGJ |
| PORTARIA N. 1.869/2001 | 28/09/2001 | Fixa o valor das diárias aos membros e servidores do Ministério Público para as hipóteses da Portaria n° 1.867/2001/PGJ. |
| PORTARIA N. 1.868/2001 | 28/09/2001 |
Fixa o valor das diárias aos membros do Ministério Público para as hipóteses da Portaria nº 1.866/2001/PGJ.
Revogada pela Portaria n . 1.076/2003.
|
| PORTARIA N. 1.867/2001 | 28/09/2001 |
Dispõe sobre a concessão de diária aos membros e servidores do Ministério Público nos deslocamentos de sua sede de exercício ou lotação, a serviço ou participando de curso, congresso ou seminário, e dá outras providências.
Alterada pela Portaria n. 2.264/2002. Alterada pela Portaria n. 2.314/2003. Alterada pela Portaria n. 2.256/2004. Alterada pela Portaria n. 2.306/2007. Alterada pela Portaria n. 4.372/2008. Alterada pela Portaria n. 4.341/2010. Revogada pelo Ato n. 431/2012/PGJ.
|
| PORTARIA N. 1.866/2001 | 28/09/2001 |
Dispõe sobre a concessão de diária aos membros do Ministério Público de primeiro grau nos deslocamentos de sua sede de exercício ou lotação, para responder por cargo da carreira, em substituição ou colaboração, e dá outras providências. Alterada pela Portaria n. 2.264/2002. Revogada pelo Ato n. 431/2012/PGJ.
|
| ATO N. 12/2001/CGMP | 01/08/2001 |
Institui o Regulamento do Estágio Probatório do membro do Ministério Público.
Alterado pelo Ato n. 14/2002/CGMP. Alterado pelo Ato n. 50/2018/CGMP. Revogado pelo Ato n. 52/2019/CGMP
|
| PORTARIA N. 1.280/2001 | 02/07/2001 |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-creche aos servidores do Quadro de Pessoal Ministério Público, e dá outras providências. Revogada pelo Ato n. 155/2023/PGJ
|
| PORTARIA N. 1.144/2001 | 07/06/2001 |
Regulamenta as transferências, suspensões e concessões de férias e licenças-prêmios aos membros e servidores do Ministério Público.
Revogada pela Portaria n. 2.672/2004.
|
| ATO N. 003/2001/PGJ | 08/02/2001 |
Disciplina o processo de seleção dos Estagiários do Ministério Público. Revogado pelo Ato n. 328/2012/PGJ.
|